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Liberalismo en bem-estar social nas Constituiçoes brasileiras


 
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1. Título Título del documento Liberalismo en bem-estar social nas Constituiçoes brasileiras
 
2. Creador/a Nombre de autor/a, institución/empresa, país Marcus Firmino Santiago; Instituto Brasiliense de Direito Público; Brazil
 
3. Asunto Disciplina/s Historia Constitucional
 
3. Asunto Palabra/s clave Liberalismo. Bem-estar social. Constituições brasileiras. Direitos fundamentais
 
4. Descripción Resumen As categorias teóricas utilizadas para classificar as formas de relação entre Estado e sociedade destacam a liberdade dos cidadãos diante do poder estatal, cujas responsabilidades variam na proporção da autonomia conferida à sociedade. Usualmente cabe à Constituição, no momento em que define as regras para organização política do Estado e os direitos fundamentais, traçar um panorama que permita identificar se um país se aproxima mais de valores liberais ou sociais. Porém, nem sempre o desenho constitucional permite criar realidades que realmente reflitam os modelos conceituais. O estudo das Constituições brasileiras permite perceber que, em vários momentos da história nacional, houve um conflito entre as categorias jurídico-políticas (Estado Liberal, Estado de Bem-estar Social) e as práticas institucionais. Esta artigo analisa o contexto em que as Constituições nacionaiselaboradas e osdesvios vividos em sua aplicação, e tem por objetivo refletir sobre os modelos de Estado idealizados nos textos normativos, ora concebidos para estruturar uma realidade que não chegou a ser concretizada, ora manipulados abertamente de forma a conferir legitimidade a regimes claramente autoritários.

Enviado el (Submission date): 28/04/2015
Aceptado el (Acceptance date): 18/05/2015
 
5. Editor/a Institución organizadora, ubicación
 
6. Contribuyente Patrocinador/es
 
7. Fecha (DD-MM-AAAA) 2015-09-09
 
8. Tipo Estado y género Artículo revisado por pares
 
8. Tipo Tipo
 
9. Formato Formato de archivo PDF (Português (Portugal))
 
10. Identificador Identificador uniforme de recursos http://www.seminariomartinezmarina.com/ojs/index.php/historiaconstitucional/article/view/439
 
10. Identificador Digital Object Identifier http://dx.doi.org/10.17811/hc.v0i16.439
 
11. Fuente Título de la revista/conferencia; vol., núm. (año) Historia Constitucional; núm. 16 (2015): Historia Constitucional N. 16 (2015)
 
12. Idioma Inglés=en pt
 
13. Relación Archivos complementarios
 
14. Cobertura Localización geográfica, periodo cronológico, ejemplo de investigación (género, edad, etc.) Brasil,
Siglo XX
 
15. Derechos Derechos de autor/a y permisos Copyright (c) 2018 Historia Constitucional